publicado por Miradouro de Vila Cova | Segunda-feira, 23 Janeiro , 2012, 23:34

Será que a identidade europeia tem características semelhantes à identidade de um qualquer cidadão relativamente à sua nacionalidade? É evidente que não. E falo também por mim. A minha identidade portuguesa tem vínculos umbilicais, havidos com a territorialidade do meu país, a sua cultura, a sua história, os usos, os costumes e tradições, as memórias e as vivências do presente. É um sentimento, um sentimento que sinto que me é espontaneamente natural. Bem diferente de uma identidade europeia, a que falta essa chama, essa afeição, um espontâneo auto-reconhecimento. Perguntar-se-á então: O conceito de “identidade europeia” está, assim, destituído de sentido? Também não reconheço que assim seja. Há de facto um “identidade europeia”, mas assente em razões e registos diferentes dos que vinculam uma identidade de um qualquer cidadão europeu relativamente ao seu país. Adquirimos uma “identidade europeia” através da consciência do que nos liga à condição de cidadãos da União Europeia. Diz o Tratado da União Europeia: – “É cidadão da União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro”. É pois a partir da assumção da condição de cidadania europeia que a “identidade europeia” se constrói. Esta condição nunca superará a condição da nossa nacionalidade. O próprio Conselho Europeu referiu, num dos seus comunicados, que a cidadania europeia “não substitui de modo nenhum a cidadania nacional” e que a União Europeia “respeita a identidade nacional dos seus membros”. Será, então, neste contexto, por via da cidadania, que os cidadãos dos Estados-Membros da União se percebem como cidadãos com uma “identidade europeia”. Como dizia Jurgen Habermas “numa democracia liberal os cidadãos devem ser leais e identificar-se não com uma identidade cultural comum, mas sim com princípios constitucionais que garantam plenamente os seus direitos e liberdades”.

 

Nuno Espinal


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