publicado por Miradouro de Vila Cova | Quarta-feira, 22 Setembro , 2010, 19:51

O Poder Local, tal como vigora em Portugal, integra-se na lógica da Democracia Representativa, da qual sou defensor. Sou-o na inexequibilidade e impraticabilidade de outro “modus operandi” que supere, a meu ver, qualitativamente o que é a prática da democracia representativa.

Claro que na democracia representativa a acção do cidadão quase se esgota no exercício do seu direito ao voto. Outras alternativas, contudo, já experienciadas, não provaram bons resultados, estando aquém dos da democracia representativa.

Não deixa, todavia, de ser ponto incontornável, que aos cidadãos seja concedido o direito de participar em processos de tomada de decisões, para além da sua mera participação eleitoral, quanto a actos que não perturbem (e até tendam a aperfeiçoar) o normal funcionamento da vida política e institucional do país e através de mecanismos legalmente instituídos.

E é aqui que retorno ao chamado “Poder Local”. A actual estruturação autárquica, em comunidades de pequena dimensão, é a que melhor se adequa, no interesse e benefício das populações?

Não estou em crer, considerando a actual lógica de representação partidária. E digo até mais. O velho “regionalismo”, então congregante de vontades e entregas colectivas, tinha muitas virtudes, hoje quase perdidas.

 

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