publicado por Miradouro de Vila Cova | Segunda-feira, 22 Junho , 2009, 10:33

 

 

Realizou-se ontem, dia 21, a Assembleia Geral da Santa Casa de Misericórdia, convocada para discussão e deliberação da alienação de parte do terreno da Ribeira, a fim de ser alterado o curso da linha de água que naquela área passa a descoberto.

Pretende a Santa Casa a alteração daquele curso de água a fim de poder alargar as suas instalações do Centro de Dia e construir no terreno que lhe foi doado pelo Sr. José Pedro Leitão.

O processo, de pedido de alteração do curso da linha de água que passa no terreno do Centro de Dia, iniciou-se há mais de dois anos com o requerimento enviado ao Instituto Hídrico de Coimbra.

Obtido o deferimento, aquele Instituto faz contudo depender a respectiva autorização do parecer da Câmara, de resto processualmente obrigatório.

São precisamente as condições impostas pela Câmara, ao abrigo do seu legítimo poder discricionário e escudadas em regras do PDM que têm provocado alguma celeuma e incompreensão por parte de alguns associados da Irmandade da Santa Casa. 

Determinou a Câmara inicialmente (vidé figura) que, para a autorização ser concedida, a Santa Casa cedesse parte do seu terreno até ser perfeita a distância de 9,60 metros, a contar dos prédios sitos à Rua da Ribeira. Retorquiu a Mesa Administrativa a tal cedência por entender extremamente elevada a área que seria subtraída ao seu terreno. Recuou a Câmara fixando a distância não nos 9,60 metros iniciais mas em 6,40 metros. Nestes termos, a Santa Casa teria de ceder do seu terreno uma área de 2, 20 metros a partir da parede que limita o estradão da Rua da Ribeira.

Sendo esta a posição definitiva da Câmara, o Provedor apresentou-a à Assembleia para deliberação nos seguintes termos: ou é aprovada a alienação da faixa de terreno de acordo com a exigência da Câmara e é possível o alargamento das instalações do Centro de Dia ou, não havendo aprovação, o alargamento do Centro de Dia tem de ficar para já suspenso.

Posta à votação, a proposta de alienação do terreno foi aprovada com uma abstenção, ainda que antes alguns associados tenham abandonado a sala em protesto contra a exigência da Câmara.

Refira-se que a sessão contou, a convite do Provedor, com a presença do Professor Carvalhais, figura muito conhecida no concelho, que prestou informações técnicas muito valiosas para o esclarecimento dos presentes na Assembleia.

 

Nuno Espinal

 

 

 


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