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publicado por Miradouro de Vila Cova | Sábado, 01 Abril , 2017, 03:55

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O Parlamento Europeu votará muito em breve medidas drásticas com vista a combater o consumo de tabaco, nomeadamente, entre outras, a proibição de fumar nas praias.

A legislação sobre esta matéria, por parte do Parlamento Europeu, tem efeitos imediatos no ordenamento jurídico português, pelo que a proibição de fumar nas praias vai ter efetividade, conforme transcreve o Diário de Notícias de ontem, a partir de 1 de julho próximo.

A medida aplica-se a todos os espaços considerados praias, quer as de mar, quer as fluviais.

A praia fluvial de Vila Cova, estando assinalada pelo Município de Oliveira do Hospital, estará abrangida como espaço de aplicação desta medida, pelo que a autarquia já foi notificada, segundo anunciou a “Rádio Boa Nova”, para sinalizar aquele areal, e outros do concelho, a partir do primeiro dia de julho, com o aviso de “é proibido fumar”.

A coima a aplicar por transgressão a esta medida será, de acordo com a notícia do D.N., de trezentos euros.

 

Nuno Espinal

 


Joaquim Eduardo Espiñal a 1 de Abril de 2017 às 12:01
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